Os agentes presentes em uma DAO
Por sua natureza autônoma e autossuficiente, a organização das DAOs independe de um corpo de diretores ou empregados para sua tomada de decisão. Apesar disso, podemos visualizar algumas classes de agentes inseridos em uma DAO, que, embora não sejam responsáveis diretamente pela sua manutenção, têm papéis importantes na relação.
Os tokenholders (ou acionistas) são os únicos membros verdadeiramente essenciais para uma DAO. São eles que retém as unidades de criptoativos que constituem o capital interno da DAO utilizado para realizar projetos. Além disso, possuem direito a voto, e também a receber dividendos a partir dos investimentos realizados, uma vez sejam confirmadas as circunstâncias pré-definidas inseridas no código. A estrutura de governança da DAO coloca-os em uma posição central, deixando-os livres de decisões tomadas por diretores, e permitindo que os tokenholders sejam o núcleo dessa tomada de decisão com seu envolvimento pessoal na administração da DAO.
Além deles, apesar da ideia inicial da DAO não depender de qualquer interação humana, é admitido que em certas ocasiões seja necessária a intervenção de um agente externo. Essa intervenção pode vir na forma de curadores, auditores ou oracles. Tratam-se de entidades externas que oferecem informações e dados do mundo exterior para a DAO.
Por fim, os programadores (ou fundadores) da DAO são responsáveis apenas pela implementação do código na blockchain, perdendo então todo o controle do código. Posteriormente, podem adquirir status de tokenholders desde que retenham unidades de criptoativos.
FONTE: Desafios na qualificação jurídica das organizações autónomas descentralizadas (DAOs): oaparecimento da “criptossociedade”?, de ANTÓNIO GARCIA ROLO, CIDP RESEARCH PAPER N.o 11/2022 JULY 2022.
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